PCMG concluiu inquérito policial que apurou a morte de Alisson Mateus, vítima de acidente na BR-040 em João Pinheiro

A POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, por meio da 6ª Delegacia de Polícia Civil de João Pinheiro, concluiu inquérito policial que apurou morte
de Alisson Mateus Gontijo, um homem de 19 anos de idade, vítima de acidente de trânsito ocorrido na cidade de João Pinheiro, situado na BR 040, Km 142,9, em 1/10/2022, por volta das 17h40m.

Consta que, no dia dos fatos, ocorreu um acidente de trânsito envolvendo veículo Fiat Uno, conduzido por um homem de 31 anos, e uma
motocicleta, conduzida pela vítima. Na ocasião, o Fiat Uno transitava na BR 040 em sentido a cidade de Paracatu, tendo colidido com a motocicleta após
o condutor tentar atravessar a BR, sentido bairro Maria José de Paula para o Centro de João Pinheiro.

A vítima, condutor da motocicleta, faleceu 27 dias depois no hospital municipal em Patos de Minas em decorrência das lesões causadas
pelo acidente.

Durante as investigações, constatou-se que a causa do acidente foi em decorrência da conduta culposa dos dois condutores, na modalidade
imprudência, por terem agido sem a cautela necessária.

Foi constatado que a vítima, condutor da motocicleta, não respeitou a parada obrigatória para atravessar a rodovia BR 040. Já o motorista do Fiat Uno, conforme apontado pelo excelente trabalho dos peritos criminais da Polícia Civil de Minas Gerais, estava trafegando em velocidade 20% superior à velocidade permitida na via, além de ter sido constatado pelos investigadores que se encontrava em situação de embriaguez.

No caso em epígrafe, ocorreu o que se chama de concorrência de culpas, em que duas ou mais pessoas concorrem de forma culposa para o
resultado naturalístico. Porém, no Direito Penal não se admite a compensação de culpas, ou seja, a culpa da vítima não anula a culpa do
motorista sobrevivente.

O motorista do Fiat Uno foi indiciado por homicídio culposo na direção de veículo automotor, na modalidade qualificada, por conduzir o
veículo sob em situação de embriaguez, cuja pena é de reclusão de 5 a 8 anos, além da suspensão ou proibição do direito de dirigir. Além disso, sua
pena pode ser agravada em 1/3, por não ter prestado socorro à vítima do acidente.

A Polícia Civil de Minas Gerais segue realizando a investigação criminal de forma eficiente e eficaz contribuindo com a redução da
criminalidade no município de João Pinheiro e Brasilândia de Minas.

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