Bolsonaro perde ação contra Moraes, STF iniciará julgamento de envolvidos no 8/1 e mais

O ex-presidente acusou o ministro de parcialidade no processo em que é julgado pela reunião com embaixadores

Nesta terça-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade o pedido de suspeição do ministro Alexandre de Moraes feito por Jair Bolsonaro (PL). O magistrado foi acusado de parcialidade no processo que investiga o ex-presidente por abuso de poder por utilizar os palácios do Planalto e do Alvorada para realizar lives de cunho eleitoral.

Em setembro do ano passado, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, proibiu Bolsonaro de realizar transmissões ao vivo “de cunho eleitoral” nos prédios citados e em outros locais públicos aos quais o ex-presidente só tinha acesso devido ao seu cargo.

A campanha do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), que protocolou o pedido aceito por Gonçalves, argumentou que Bolsonaro estava fazendo uso da “estrutura da administração pública para satisfazer finalidades eleitorais” para pedir voto em transmissões ao vivo.

STF julgará 100 envolvidos no 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará 100 acusados de participação nos atos criminosos do 8 de janeiro entre os dias 18 e 24 de abril. O agendamento foi feito pela presidente da Corte, Rosa Weber, a pedido de Alexandre de Moraes, ministro relator das investigações sobre os atos golpistas.

Golspitas invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesses dias, o STF decidirá se acolhe as denúncias contra os acusados. Se as acusações forem aceitas, ações penais serão abertas e os investigados virarão réus no processo. Nesse caso, provas e depoimentos de defesa e acusação serão coletados. Somente depois, o STF decidirá se condena ou absolve os réus. Essas últimas etapas ainda não têm prazo para acontecer.

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Metade dos investigados são acusados de instigar os atos criminosos que culminaram na invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, em Brasília. A outra metade é acusada de participar diretamente dos atos.

MP precisa se manifestar sobre reunião com embaixadores até hoje

O Ministério Público Eleitoral (MPE) tem até esta quarta-feira (12) para se manifestar sobre o processo no qual Jair Bolsonaro (PL) é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

A ação trata do episódio em que o ex-presidente atacou as urnas eletrônicas e criticou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante uma reunião com embaixadores pouco antes das eleições de 2022, no Palácio do Planalto.

Bolsonaro atacou sistema eleitoral brasileiro em reunião com 40 embaixadores, no Palácio da Alvorada / Clauber Caetano/AFP

Em 31 de março, o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, encerrou a fase de coleta de provas no processo contra Bolsonaro. Segundo despacho do ministro, há um “rico acervo probatório” contra Bolsonaro. Segundo o texto, durante três meses, “foram realizadas cinco audiências e requisitados todos os documentos, inclusive procedimentos sigilosos, relacionados aos fatos relevantes para deslinde do feito”.

Depois de 10 dias do encerramento da coleta de provas, a defesa do ex-presidente apresentou as alegações finais, que estão sob sigilo. Depois da manifestação do MPE, a ação será analisada pelo plenário da Corte, o que pode ocorrer ainda neste mês. A depender do julgamento dos ministros, Bolsonaro pode se tornar inelegível.

General Heleno irá depor na CPI do DF

O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), irá depor na CPI da Câmara Legislativa do Distrito Federal que trata dos atos criminosos do 8 de janeiro. O depoimento será no dia 19 de abril, às 10h.

“O general foi convocado para depor na CPI e aceitou. Contudo, iria viajar na data prevista e, por isso, pediu o adiantamento do depoimento. Assim, houve alteração no calendário oficial”, disse o presidente da CPI, deputado Chico Vigilante (PT), ao Poder360.

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General Heleno / Marcelo Casall Jr/Agência Brasil

“Espero que ele esclareça efetivamente se teve ou não participação no golpe em 8 de janeiro, e houve o envolvimento de outros integrantes do Exército. Também será questionado se o general teve ou não participação.” 

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