Idoso de 62 anos é preso por agredir amasia de 14 anos a pauladas em Canabrava

A polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência ao qual uma jovem, de 14 anos foi vítima de agressões em Canabrava .

Conforme apurado pelo Sputnik Voz do Povo, a jovem deu entrada na UPA de João Pinheiro, na madrugada dessa última segunda para terça-feira (17), por volta das 02 horas.

A vítima em conversa com a policia militar, relatou que tem um relacionamento (União Estável) com um idoso de 62 anos a cerca de 10 meses e que residem em uma casa própria, que não possuem filhos. Ela contou que o companheiro fez uso de bebida alcoólica e que por motivos desconhecidos a agrediu com uma “paulada”, diante da agressão ela saiu de casa em direção a uma praça, momento em que o autor foi ao seu encontro e desferiu outra “Paulada” contra sua cabeça, tendo ela caído ao solo. O idoso então fugiu tomando rumo incerto.

Ela então deslocou até uma farmácia, onde acionaram uma ambulância Municipal, sendo levada até a UPA de João Pinheiro para atendimento médico.

Após diligências, o autor foi encontrado pela polícia Militar no local dos fatos e segundo sua versão, confirmou que agrediu sua amásia com “pauladas” e que os motivos das agressões se deram pelo fato da vítima querer sair para a rua e para visitar uma amiga e quando foi impedi-la ela apoderou-se de uma faca e tentou golpeá-lo no peito.

O idoso contou que para se defender acertou-a com um primeiro golpe, tendo ela saído em direção a praça, momento em que ele foi em sua direção e deferiu o segundo golpe, em seguida o autor retornou a sua residência.

A equipe policial percebeu sinal de desordens de móveis e eletrodomésticos na residência, que condizem com as versões apresentadas.

Em decorrência dos relatos da agressão e também da lesão, foi necessário suturar o corte e a vítima necessitou permanecer em observação médica.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao autor e conduzido até esta Depol para demais providências da justiça.

A genitora da vítima, acompanhou o desenrolar da ocorrência.

É crime namorar menor de idade?

Para namorar, não há uma regra. Mas o Código Penal criminaliza o chamado “ato libidinoso”. E um beijo com sensualidade, o chamado beijo lascivo, é, sim, considerado um ato libidinoso. O próprio Supremo Tribunal Federal já entendeu assim.

Aliás, é o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que considera “criança” a pessoa de até 12 anos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos.

O Código Penal também trata da adolescência e diz que é “estupro de vulnerável” ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Isso quer dizer que, mesmo com a autorização dos pais, a pessoa com menos de 14 anos é considerada incapaz para assuntos sexuais. Ou seja, não adianta nem a concordância dos pais, e nem que o próprio adolescente consinta. 

“Estupro de vulnerável. Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. 

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