Nota oficial – Comunicado divulgado pelo Governo do Estado de Minas Gerais

O Governo de Minas esclarece que, após anúncio de greve de motoristas de caminhões tanque, houve movimento de corrida a postos de gasolina por parte de alguns motoristas. A Polícia Militar foi acionada para garantir a saída de caminhos da Refinaria Gabriel Passos, em Betim, permitindo o deslocamento de motoristas que não aderiram ao movimento. 

O Governo de Minas esclarece, também, que as recentes mudanças no preço dos combustíveis não são em função do ICMS, mas sim da política de preços praticada pela Petrobras. O Estado reafirma seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota de ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária. No momento, em virtude da situação financeira do Estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota.

Informamos, ainda, que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é atualizado mensalmente levando-se em consideração os preços praticados pelos postos revendedores em todas as regiões do estado. O resultado da pesquisa realizada pela Secretaria de Fazenda é baseado nas Notas Fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros.

Sobre a manifestação realizada na quinta-feira (25/2) na Cidade Administrativa, o Governo do Estado esclarece que esteve disponível para ouvir as demandas dos tanqueiros, mas não houve pedido de reunião por parte dos manifestantes.