Brasil resgata 942 pessoas do trabalho escravo no primeiro ano da covid-19

Foram resgatados da escravidão contemporânea 942 trabalhadores em 2020, de acordo com informações atualizadas, nesta quarta (27), pelo Painel de Informações e Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, organizado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia.

De 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência do trabalho escravo em seu território e o governo federal criou o sistema nacional de verificação de denúncias, até o final do ano passado, 55.712 trabalhadores foram resgatados.

As operações foram realizadas por grupos especiais de fiscalização móvel, coordenados por auditores fiscais do trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, entre outras instituições.

Ou por equipes ligadas às Superintendências Regional do Trabalho nos estados, que também contam com o apoio das Polícias Civil, Militar e Ambiental. Ao todo, foram 266 estabelecimentos fiscalizados, frente a 280 em 2019 (quando foram encontrados 1.130 trabalhadores nessas condições), 253 em 2018 (com 1.752), e 249 em 2017 (com 648). 

No total, essas equipes conseguiram garantir o pagamento de mais de R$ 3,06 milhões em salários e verbas rescisórias e formalizar o contrato de 1.278 pessoas. Dos 262 estabelecimentos inspecionados, 100 foram identificados com trabalho escravo contemporâneo.

Isso desmente um dos argumentos usados por críticos ao sistema de combate à escravidão, de que fiscais, procuradores e policiais consideram tudo o que encontram como trabalho escravo. O maior flagrante em número de trabalhadores em um só estabelecimento aconteceu no Distrito Federal, onde 78 trabalhadores estavam em condições análogas às de escravo em uma seita religiosa. 

Repete-se, dessa forma, o que aconteceu em 2019, quando 79 pessoas foram libertadas de outra seita no DF. Minas Gerais foi o estado com o maior número de estabelecimentos fiscalizados em ações de combate à escravidão, seguido de Mato Grosso e São Paulo. E ficou em primeiro em número de flagrados em situação análoga à de escravo, com 351, como ocorre desde 2013 – seguido pelo Distrito Federal, com 78, e o Pará, com 76.