Condições análogas à escravidão vividas por uma mulher em Patos de Minas é Manchete Nacional

Segundo apuração do Fantástico, desde criança, mulher negra era mantida sem registro ou salário mínimo garantido. Ministério do Trabalho apurou denúncia; advogado de defesa se posicionou.

O caso tornou noticia nacional, após uma reportagem exibida na noite deste último domingo (20) pelo programa, Fantástico da rede Globo, que contou a história de Madalena Gordiano, de 46 anos, que foi libertada de um apartamento no Centro de Patos de Minas, após 38 anos vivendo em condições análogas à escravidão, desde os 8 anos de idade.

De acordo, com a matéria do site Patos Já, auditores fiscais registraram que a mulher vivia em um quarto pequeno sem janelas, não tinha registro em carteira, salário mínimo garantido, férias, ou descanso semanal remunerado.

“Fui lá pedir um pão, pois eu estava com fome, ela falou que não me dava se eu não morasse com ela”.

A reportagem, da TV Globo, diz que ainda quando criança, Madalena foi até a casa da professora, Maria das Graças Milagres Rigueira, pedindo um pão e que a mulher decidiu lhe adotar. A mãe de Madalena que não tinha condições de cuidar dos 8 filhos, concordou, mas a adoção nunca foi formalizada.

Madalena disse que cresceu ajudando a cuidar da casa e dos filhos da patroa, mas que depois de 24 anos, o marido de Maria das Graças passou a lhe rejeitar. Foi então que ela acabou sendo levada para a casa de um dos filhos do casal, Dalton Cesar Milagres Rigueira. Mas que ainda assim nada mudou. Um vizinho que não preferiu não se identificar, contou que a mulher continuou a trabalhar de domingo a domingo, sem salário e com jornadas que começavam antes do amanhecer.

Denúncia

A situação só mudou quando ela deixou bilhetes em baixo da porta de vizinhos pedindo pequenas quantias em dinheiro, para comprar materiais de higiene pessoal.

“A família tinha uma vida economicamente tranquila e ao mesmo tempo tinham uma pessoa que morava no local, trabalhava pra eles e que estava precisando de produtos básicos. Isso chamou muita atenção da vizinhança” falou o auditor fiscal Humberto Moteiro Camasmie.

O outro lado

Em depoimento, Dalton Rigueira, afirmou que Madalena se recusou a ocupar um quarto maior no apartamento. O professor também afirmou que foi ela que quis parar de estudar. E que ele não a incentivava a continuar com os estudos, porque não acreditava que ela se beneficiaria.

E que “nunca considerou Madalena como empregada” e que “tem certeza que Madalena a família do depoente como sendo sua própria família”, diz o documento.

Após receber a denúncia, o MPT, por meio da procuradoria de Patos de Minas, ajuizou uma ação cautelar para ter acesso à residência.

Com a participação da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da Polícia Federal, foram flagradas situações graves violações a direitos humanos, o que resultou no resgate da empregada, que ocorreu no dia 27 de novembro.

Ainda conforme a reportagem do Fantástico, em 2001 um tio da esposa de Dalton, se casou com Madalena, mas eles nunca moraram juntos. O homem morreu pouco tempo depois e deixou duas pensões, que hoje somadas passam de R$ 8 mil por mês. Madalena afirmou que nunca recebia este dinheiro, pois Dalton sempre controlou a sua conta bancária. “Me dava R$ 200 ou R$ 300 por mês”, disse.

Dalton e Valdirene estão sendo investigados pelo MPT por submeter uma pessoa a condição análoga a escravidão e tráfico de pessoas, e apropriação indébita. A pena pode chegar a 20 anos de prisão. Maria das Graças, a primeira patroa, também pode ser responsabilizada, mesmo depois de 14 anos, uma vez que este tipo de crime não prescreve.

O advogado da família Brian Epstein Campos, enviou mensagem para a emissora dizendo que, “Com respeito a todas as interpretações e ao direito de manifestação possíveis e válidas numa democracia, a defesa informa que ainda não teve acesso a todos os elementos que envolvem a senhora Madalena. A divulgação prematura e irresponsável, pelos fiscais e agentes do Estado, antes de um processo que por sentença reconheça a culpa, viola direitos e dados sensíveis daquela família e vulnera a segurança pessoal deles. A defesa seguirá, discreta e séria, atuando exclusivamente nos limites constitucionais e do Devido Processo Legal. Estamos em um momento de confraternização cristã e uma reflexão cautelosa, após conhecimento de todos os fatos nunca criará prejuízos.”

Professor para quem Madalena Gordiano trabalhava em Patos de Minas foi afastado das funções, segundo universidade

Conforme a Unipam e Fepam divulgaram nesta segunda-feira (21), medidas cabíveis e legais já estão sendo tomadas e o professor já se encontra afastado das atividades na instituição.

Também esclareceram que tomaram conhecimento da informação pela mídia e que “não comungamos com os atos ali relatados”, diz o comunicado.