Comissão Aprova Cadastro Nacional de Pesquisas em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer
O Banco Nacional de Combate ao Câncer visa acelerar o acesso a informações sobre tratamentos experimentais em oncologia, diz relatora Iza Arruda (MDB-PE).
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa criar um cadastro público para pesquisas em drogas experimentais destinadas ao tratamento do câncer. O projeto, conhecido como PL 18/23, é de autoria do deputado Zucco (Republicanos-RS) e foi relatado pela deputada Iza Arruda (MDB-PE).
Objetivos do Cadastro
O Banco Nacional de Combate ao Câncer tem como objetivo principal centralizar e disseminar a produção científica e tecnológica voltada para o tratamento do câncer. “Por meio deste banco, profissionais da saúde poderão ter acesso, de forma mais rápida, a protocolos de uso de drogas e tratamentos ainda em estágio experimental, desde que validados pelas normas de ética médica”, afirmou a deputada Iza Arruda.
Como Funcionará o Acesso
O projeto estabelece que as informações do cadastro serão organizadas pelos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia ou por um órgão designado para essa finalidade. Estes dados estarão disponíveis ao público em geral, aos profissionais de saúde previamente registrados e aos estados.
Próximos Passos
Agora, o projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A iniciativa é vista como um passo significativo para acelerar a pesquisa e o tratamento do câncer no país, contribuindo para a otimização dos recursos e do tempo em um campo da medicina de grande relevância para a sociedade brasileira.
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