Escândalo eleitoral: Justiça Condena Prefeito e Vice de Riachinho
Neizon Rezende da Silva e Maria Bárbara Mendes da Fonseca têm diplomas cassados por abuso de poder político e podem perder seus mandatos
Mantidas as Decisões
A Justiça Eleitoral da 329ª Zona Eleitoral de Bonfinópolis de Minas/MG determinou a cassação dos diplomas eleitorais de Neizon Rezende da Silva, prefeito eleito, e de sua vice, Maria Bárbara Mendes da Fonseca. Ambos foram considerados culpados por abuso de poder político, o que resultou na inelegibilidade por oito anos.
Uso da máquina pública e fraude eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) comprovou que os investigados utilizaram a estrutura administrativa municipal para benefício próprio, comprometendo a lisura do processo eleitoral. Além disso, há indícios de captação ilícita de votos, o que reforçou a condenação.
Investigação revela irregularidades e manipulação
A ação foi movida pelo partido Republicanos de Riachinho/MG, que denunciou diversas irregularidades cometidas pelos envolvidos. O processo apontou falsificação de documentos eleitorais e uso indevido de recursos públicos para favorecer candidaturas, ferindo os princípios democráticos.
Defesa tenta reverter decisão, mas Justiça mantém condenação
Durante o julgamento, a defesa de Neizon Rezende da Silva tentou anular a sentença, alegando falta de clareza na decisão e contradições no trecho referente ao abuso de poder político. No entanto, o juiz negou o pedido, destacando que a condenação se baseou em provas concretas e que as irregularidades ficaram evidentes.
Sentença pode ser questionada, mas prefeito e vice seguem cassados
A defesa ainda pode recorrer a instâncias superiores para tentar reverter a decisão. Entretanto, até o momento, Neizon Rezende da Silva e Maria Bárbara Mendes da Fonseca seguem com os diplomas cassados. Caso a decisão seja mantida, ambos poderão ser impedidos de continuar seus mandatos na Prefeitura de Riachinho/MG. O caso continua em andamento.
Detalhes do Processo
O julgamento, que ocorreu na 329ª Zona Eleitoral de Bonfinópolis de Minas/MG, envolveu os seguintes investigados e advogados:
- Investigante: Partido Republicanos de Riachinho/MG
- Advogado do investigante: Nilson Antônio Lourenço da Fonseca
- Investigados: Neizon Rezende da Silva, Virgílio de Sales Palma Júnior, Maria Bárbara Mendes da Fonseca
- Advogado dos investigados: Newton Carlos Moura Viana
- Juiz responsável pela decisão: José Rubens Borges Matos
A decisão foi baseada na denúncia de abuso de poder econômico e político, tendo sido identificado o uso indevido da estrutura pública para favorecer candidaturas.
Determinações finais da Justiça Eleitoral
✅ Cassação dos diplomas de Neizon Rezende da Silva e de sua vice, Maria Bárbara Mendes da Fonseca ✅ Inelegibilidade por 8 anos para ambos, além de Virgílio de Sales Palma Júnior ✅ Encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral para possíveis ações de improbidade administrativa e ação penal ✅ Remessa dos autos à Polícia Judiciária para averiguação de crimes previstos no Código Eleitoral
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