Governo Investirá R$ 5,5 Bi em Instituições Federais
Valores do Novo PAC serão direcionados à expansão de universidades e hospitais da Ebserh, com dez novos campi e oito novos hospitais
O governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), destinará R$ 5,5 bilhões para consolidar e expandir as universidades e hospitais universitários federais. Este investimento faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), que inclui a criação de dez novos campi em diversas regiões do Brasil e melhorias na infraestrutura das 69 universidades federais existentes. Adicionalmente, serão destinados recursos para 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), incluindo a construção de oito novos hospitais.
Os novos campi serão construídos em São Gabriel da Cachoeira (AM), Rurópolis (PA), Cidade Ocidental (GO), Baturité (CE), Estância (SE), Jequié (BA), Sertânia (PE), Ipatinga (MG), São José do Rio Preto (SP) e Caxias do Sul (RS). Estes locais foram escolhidos para aumentar a oferta de vagas de educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas. A construção das novas unidades demandará um investimento de R$ 600 milhões.
Para a consolidação e melhoria da qualidade da educação superior, serão investidos R$ 3,17 bilhões em 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20 concluídas. Estas obras beneficiarão diretamente mais de um milhão de estudantes e incluem a construção de salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas, complexos esportivos e culturais, bem como refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência.
Distribuição dos investimentos por região:
- Norte: 51 obras, R$ 271 milhões
- Nordeste: 117 obras, R$ 808 milhões
- Sudeste: 76 obras, R$ 815 milhões
- Sul: 58 obras, R$ 322 milhões
- Centro-Oeste: 35 obras, R$ 205 milhões
O investimento total para os hospitais universitários é de R$ 1,75 bilhão. Os recursos adicionais de R$ 250 milhões garantirão a melhoria das condições e do funcionamento dessas unidades. Os novos hospitais serão vinculados às Universidades Federais de Pelotas (RS), Juiz de Fora (MG), Lavras (MG), Acre, Roraima, Rio de Janeiro, São Paulo e Cariri (CE).
Distribuição dos investimentos por região:
- Centro-Oeste: 2 hospitais, R$ 66 milhões
- Nordeste: 14 hospitais, R$ 572 milhões
- Norte: 3 hospitais, R$ 160 milhões
- Sudeste: 7 hospitais, R$ 550 milhões
- Sul: 5 hospitais, R$ 385 milhões
Além dos investimentos em obras, o orçamento de custeio das instituições federais será ampliado em R$ 400 milhões, com R$ 279 milhões destinados às universidades e R$ 120,7 milhões aos institutos federais (IFs). Este recurso será utilizado para o funcionamento e manutenção das instituições, incluindo contratos terceirizados e serviços concessionários.
O Programa Bolsa Permanência (PBP) será ampliado com um aporte de R$ 35 milhões, aumentando o orçamento total para R$ 233 milhões. Este aumento permitirá a inclusão de 5.600 novas vagas, atendendo todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais. O valor da bolsa para esses estudantes é de R$ 1.400.
Desde 2023, o governo federal tem realizado ações para fortalecer as instituições federais de ensino, incluindo um acréscimo de R$ 2,4 bilhões no orçamento das universidades e IFs, reajuste de bolsas de até 75%, e investimentos em novas unidades e programas como o ITA do Ceará e o ImpaTech.
Na educação profissional e tecnológica (EPT), foram anunciados R$ 3,9 bilhões pelo Novo PAC, destinados à construção de 100 novas unidades, gerando mais de 140 mil vagas e consolidando os 685 campi atuais dos IFs. Além disso, o Programa Mulheres Mil foi retomado com 54 mil vagas, e preparativos estão em andamento para implementar novas ações após a sanção da Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.
Os investimentos e ações anunciados reforçam o compromisso do governo federal em melhorar a qualidade da educação superior e profissional no Brasil, expandindo o acesso e garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem.
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