O prefeito de João Pinheiro, mediante a possibilidade de um movimento de paralisação nas escolas municipais, recebeu os professores e demais servidores municipais em uma reunião para discutir o reajuste salarial de 2023, que deveria ter sido implementado em janeiro.

A reunião ocorreu em 15 de setembro e contou com a maioria de professores. A luta pelo reajuste salarial começou em fevereiro, com várias cobranças por parte do Sindsjop, o sindicato que representa os servidores. No entanto, o prefeito não havia fornecido nenhum reajuste até então.

Apesar do descontentamento dos servidores presentes na reunião, a proposta apresentada pelo prefeito prevaleceu. Foi proposto um reajuste de 3% em setembro e 2,93% em outubro, além da promessa de uma nova negociação com os servidores em dezembro deste ano.

Os professores manifestaram seu descontentamento com o índice proposto, especialmente considerando que o reajuste do Piso Salarial Nacional dos professores, previsto pelo governo federal, foi de 14,9%, a ser pago a partir de janeiro de 2023.

O prefeito justificou a falta de recursos para conceder um reajuste maior, porém, o Sindsjop apresentou dados sobre o aumento dos repasses do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para o município, que já somavam R$ 10.517.000,00 até julho deste ano. A previsão de repasse do governo federal para 2023 é de R$ 24.172.900,00, um valor significativamente superior ao repasse de 2022, que foi de R$ 13.655.000,00.

Para os professores presentes, a questão não é falta de recursos, mas falta de vontade política por parte do prefeito em cumprir os reajustes estabelecidos pelo Piso Nacional. Eles se mobilizaram para exigir a inclusão do índice prometido na próxima reunião da Câmara Municipal de João Pinheiro, que ocorrerá hoje.

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De acordo com a nota oficial, as ações tem como objetivo

“desarticular organizações criminosas que, através da utilização de aparelhos celulares inseridos ilegalmente nas unidades prisionais, permitem o contato de presos provisórios ou cumprindo pena com o mundo exterior, visando a prática de diversos crimes”.

Ainda de acordo com o comunicado, estão sendo realizadas buscas em todas as seis unidades prisionais integrantes da 10ª Região Integrada de Segurança Pública (RISP), a qual abrange os municípios de Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, Carmo do Paranaíba, Monte Carmelo e Coromandel.

Informações a respeito de objetos que possam ter sido encontrados durante a operação não foram divulgadas.

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O Projeto de Lei (PL) 822/23, que concede reajuste salarial de 12,84% para os servidores da educação, foi aprovado em 2º turno, nesta quinta-feira (6/7/23), pelos parlamentares, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Após receber parecer de redação final, a proposição segue para sanção do governador.

De autoria do chefe do Poder Executivo, o projeto assegura a recomposição retroativa a 1º de janeiro de 2023. Serão contemplados todos os trabalhadores da educação básica, inclusive diretores de escola, detentores de função pública e contratados temporariamente, além de inativos que fazem jus à paridade.

Com o aumento, o salário inicial dos professores da educação básica será de R$ 2.652,22 para jornada de trabalho de 24 horas semanais. O governo alega que, com isso, Minas Gerais vai honrar o pagamento, de forma proporcional, do piso nacional do magistério, reajustado em 14,95% este ano. Ainda de acordo com o Executivo, a recomposição vai beneficiar 362.044 servidores (204.127 ativos e 157.917 inativos).

Os deputados seguiram o entendimento da Comissão de Administração Pública, que apresentou o substitutivo nº 1 ao texto aprovado em 1º turno, para deixar claro que o reajuste proposto não será deduzido da Vantagem Temporária Incorporável (VTI).

Antes da votação da matéria, parlamentares do bloco de oposição, Democracia e Luta, subiram à tribuna para celebrar o acordo que permitiu a aprovação do reajuste.

O líder, deputado Ulysses Gomes (PT), os deputados Doutor Jean Freire (PT) e Leleco Pimentel (PT) e as deputadas Beatriz Cerqueira (PT), Lohanna (PV) e Bella Gonçalves (Psol) destacaram o trabalho do bloco para pressionar o governo a encaminhar o reajuste e a liderança do presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), que possibilitou que a proposição fosse pautada.

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