O ano de 2026 começou com um peso extra no bolso dos brasileiros. Desde o dia 1º de janeiro, as novas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) entraram em vigor em todos os estados e no Distrito Federal, elevando o preço final dos combustíveis nas bombas e das revendas de gás.

A medida, coordenada pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), cumpre a legislação que estabelece a cobrança de um valor fixo (ad rem) por litro ou quilo, com atualização obrigatória anual.

Confira como ficaram os valores e qual foi o impacto do aumento por unidade de medida:

Justificativa: O “Rombo” de R$ 100 Bilhões

O Comsefaz defende que o ajuste é vital para o equilíbrio das contas públicas estaduais e municipais. Segundo o comitê, as leis aprovadas pelo Congresso Nacional em 2022 trouxeram prejuízos severos:

• Perdas Fiscais: No primeiro ano de aplicação do modelo atual, os estados registraram perdas superiores a R$ 100 bilhões.
• Autonomia: O comitê alega que a legislação restringe a liberdade dos estados em gerir seus próprios tributos.
• Sustentabilidade: Há também uma crítica ambiental, com o argumento de que manter impostos baixos incentiva o consumo de combustíveis fósseis em detrimento de fontes limpas.

Com este aumento, o governo espera mitigar a queda na arrecadação em um cenário onde os preços internacionais podem oscilar.

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