Uma mensagem que circula nas redes sociais e aplicativos de conversa provocou preocupação entre moradores mineiros ao afirmar que a população deveria evitar o consumo de água da torneira pelos próximos sete dias.

No entanto, a Copasa informou oficialmente que o comunicado é falso.

Segundo a companhia, a imagem compartilhada utiliza indevidamente uma versão antiga do logotipo da empresa e apresenta informações consideradas tecnicamente incorretas.

Em nota, a Copasa classificou o conteúdo como uma “desinformação grosseira” e afirmou que a divulgação do material tem provocado pânico desnecessário entre a população.

A empresa também reforçou que o incidente registrado recentemente em Belo Horizonte não afeta os municípios do interior do estado.

De acordo com a companhia, a água distribuída segue própria para consumo e atende integralmente aos padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

A Copasa destacou ainda que não existe qualquer orientação oficial para ferver a água ou substituí-la por água mineral.

Na nota, a empresa afirmou que a segurança sanitária da população é um “compromisso inegociável” e lamentou a disseminação de conteúdos falsos que tentam comprometer a credibilidade do trabalho técnico realizado pela companhia.

A Copasa orienta a população a buscar informações apenas nos canais oficiais da empresa e em veículos de imprensa profissionais.

A companhia também pediu que mensagens alarmistas não sejam compartilhadas, destacando que o combate à desinformação depende da colaboração da população e dos meios de comunicação.

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Em uma entrevista exclusiva, o prefeito Gláucon Cardoso esclareceu as recentes mudanças administrativas que têm gerado questionamentos em João Pinheiro. A gestão municipal, com o apoio da Vice-Prefeita Vera Coelho, está implementando um modelo de administração pública focado na eficiência, justiça e sustentabilidade financeira. Para dar voz às dúvidas da população e dos servidores, o jornalista Jeferson Sputnik, do canal Voz do Povo, conduziu uma entrevista detalhada com o gestor municipal.

A Entrevista com o Prefeito
Jeferson Sputnik: Prefeito, muitos servidores têm questionado a realocação de funcionários em desvio de função. O que motivou essa decisão?

Prefeito Gláucon Cardoso: Jeferson, na nossa gestão, estão sempre abertos ao diálogo com o Ministério Público, para trazer legalidade a vários procedimentos que ao longo dos anos foram realizados à revelia das legislações pertinentes. Dentre os procedimentos instaraudos na Promotoria de João Pinheiro, tem a investigação da legalidade de vários desvios de funções realizados ao longo dos anos. E, em alguns casos, já nos fora recomendado realizar o retorno de servidores ao seu cargo de origem. Sempre que recebemos orientações do MP nesse sentido, investigamos se há algum laudo médico que justifique o desvio e, quando inexistente a justificativa, determinamos a recondução aos cargos de origem, para corrigir a prática de desvios que não estavam em conformidade com a legislação.

Sputnik: E a regularização das horas extras? Por que ela está sendo promovida?

Prefeito: A regularização das horas extras visa garantir que o pagamento ocorra apenas em conformidade com a legislação e que não haja riscos jurídicos futuros. Essa medida é uma questão de segurança e de responsabilidade, tanto para os servidores quanto para a gestão pública.

Sputnik: Um dos pontos mais polêmicos tem sido a revisão dos adicionais de insalubridade. Como a prefeitura justifica essa medida?

Prefeito: A revisão faz parte do nosso “Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Pública”. Ela foi conduzida com base em estudos técnicos atualizados em 2024 e amparada por um Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), seguindo os critérios da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) do Ministério do Trabalho. A NR-15 estabelece que o adicional de insalubridade só é devido quando há exposição habitual e permanente a agentes físicos, químicos ou biológicos acima dos limites de tolerância definidos.

Sputnik: E o que exatamente mudou com essa revisão?

Prefeito: Houve ajustes em algumas áreas, como no Hospital Municipal e na UPA, onde a insalubridade foi mantida devido à exposição contínua a agentes biológicos e ao contato direto com pacientes, o que se enquadra nas condições previstas pela NR-15. Nos PSFs, onde também existe exposição, foram feitos pequenos ajustes de acordo com documentos técnicos e exposição a agentes biológicos. Além disso, a revisão identificou e suprimiu o pagamento do adicional em funções e locais onde não havia mais condições insalubres. Por outro lado, houve reclassificação e aumento do adicional para servidores cujas funções apresentavam grau de exposição superior ao anteriormente reconhecido, como ocorreu com parte da equipe de limpeza urbana.

Sputnik: Sobre a divulgação do Laudo Técnico de Insalubridade (LTI), por que ele não é de livre acesso ao público?

Prefeito: O Laudo Técnico de Insalubridade (LTI) contém informações técnicas sobre as condições ambientais de trabalho e, por sua natureza, não é de livre acesso ao público. De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, o documento oficial que deve ser disponibilizado individualmente a cada servidor é o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). O PPP é o instrumento legal para comprovação de exposição a agentes nocivos perante a Previdência Social e serve como prova para fins de aposentadoria especial ou reconhecimento de tempo de contribuição.

Sputnik: Que outras iniciativas a prefeitura está implementando nesse processo de modernização?

Prefeito: Essas iniciativas integram um conjunto maior de ações que incluem: Maturidade de Gestão, com alinhamento das secretarias ao Plano de Governo; Excelência Financeira e Orçamentária, com foco na redução de despesas sem perda de qualidade nos serviços; Formação de Gestores e capacitação contínua de servidores; Implementação de Rituais de Gestão, com cronogramas e metas; e o aumento real de salário aos servidores.

Sputnik: Para finalizar, qual é a sua mensagem para a população e os servidores de João Pinheiro que estão preocupados com essas mudanças?

Prefeito: Estamos fazendo uma gestão honesta, técnica e responsável. As decisões que tomamos hoje vão garantir mais justiça para o servidor e mais eficiência para a cidade. João Pinheiro merece uma administração que tenha coragem para corrigir erros e visão para construir um futuro melhor. A Gestão 2025/2028 reafirma seu compromisso com transparência, responsabilidade e valorização do servidor público.

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Um caso de aliciamento e abandono chocou a comunidade de João Pinheiro. Lucas Lima, um jovem que viajou do Rio Grande do Sul até a cidade, tornou-se vítima de uma falsa promessa de emprego. Ele chegou à rodoviária de João Pinheiro esperando ser recebido para trabalhar em um corte de cebola na região de Lagoa Grande, mas encontrou ninguém à sua espera.

Da Promessa ao Abandono: O Pesadelo de Lucas

Sem dinheiro para comer ou se hospedar e temendo pela segurança no ambiente da rodoviária, Lucas procurou o jornalista Jeferson Sputnik, do “Sputnik Voz do Povo”, pedindo ajuda.

O jornalista conseguiu contato com o suposto contratante, identificado como M. De forma áspera, M, negou qualquer combinado, ameaçou processar o jornalista por exposição e, simultaneamente, entrou em contato com Lucas, afirmando que ele “não servia” para o trabalho e que nunca havia feito promessas. Em um áudio, o contratante teria dito que Lucas e outra pessoa indicada por ele eram “dois filhos de uma puta”.

Lucas revelou que, em áudios, M o havia instruído a vir para João Pinheiro, prometendo que um carro estaria esperando, o que nunca aconteceu. O jovem estima ter gasto cerca de R$ 1.600 na viagem do Rio Grande do Sul, contando com a ajuda de pessoas e assistência social em algumas cidades, sem qualquer apoio financeiro do suposto contratante. Lucas também alegou que M havia dito que, ao chegar ao local de hospedagem, ele teria que pagar por acomodação e alimentação, já começando com dívidas.

Solidariedade e Medidas Legais

Diante da situação de desamparo de Lucas, o “Sputnik Voz do Povo” pagou a hospedagem do jovem em um hotel de João Pinheiro. Uma campanha rápida entre os seguidores do veículo arrecadou R$ 210, que foram entregues a Lucas para custear sua passagem até Brasília, onde ele tem familiares.

Na manhã deste domingo, Lucas registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Militar, alegando ter sido vítima de aliciamento. Ele apresentou as conversas onde o suposto contratante fazia promessas, pedia que ele trouxesse a família e indicasse mais pessoas, além do áudio sobre o suposto carro na rodoviária.

O “Sputnik Voz do Povo” reafirma seu compromisso com o jornalismo independente e a Constituição Federal, informando que o jurídico do veículo tomará todas as medidas necessárias em relação às ameaças recebidas, que tinham o claro objetivo de intimidar os profissionais.

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) está cobrando na Justiça a condenação por improbidade administrativa de um ex-prefeito de João Pinheiro, no Noroeste do Estado. A acusação é de que ele não cumpriu um acordo firmado com o MPMG para realizar a licitação do serviço de transporte público municipal, um direito básico da população.

O MPMG ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) pedindo a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o ex-prefeito não cumpriu foi assinado em 2019, e previa que a prefeitura realizasse a licitação dos serviços de transporte coletivo em até um ano.

Além da condenação do ex-prefeito, o MPMG pede na ACP que a Justiça obrigue o município a realizar a licitação em até 180 dias e determine a revogação das concessões de transporte público que operam de forma irregular.

O promotor de Justiça Flávio Barreto Feres afirmou que o ex-prefeito tentou transferir a responsabilidade de cumprir o TAC para a Câmara Municipal, enviando um projeto de lei para a aprovação dos vereadores. Segundo o promotor, essa manobra foi uma “artimanha”, já que a realização da licitação é uma atribuição exclusiva da prefeitura e não depende de autorização legislativa.

A prefeitura de João Pinheiro alegou que tentou cumprir o TAC enviando o projeto de lei à Câmara Municipal em 2021 e 2022. No entanto, o promotor de Justiça rebateu essa alegação, afirmando que a tentativa de cumprir o TAC por meio de projeto de lei foi “um engodo”.

Diante dos novos fatos, o MPMG pediu a inclusão deles na ACP, que foi proposta em 2019 e ainda não foi julgada. O objetivo é que a Justiça determine a rescisão do TAC e a condenação do ex-prefeito por improbidade administrativa, considerando que ele teria agido com dolo, ou seja, com a intenção de não cumprir o acordo.

O Ex-Prefeito Edmar Xavier Maciel, respondeu ao Sputnik Voz do Povo, sobre o caso…

NOTA DE ESCLARECIMENTO

• O Sr. Edmar Xavier Maciel, ex-prefeito do município de João Pinheiro, gestão 2017/2020 e 2021/2024, diante veiculação na mídia, especialmente na página do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, noticiando sobre suposto descumprimento de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o MP no ano de 2019 para realização de processo licitatório de concessão dos serviços de transporte coletivo municipal, vem esclarecer que foi diligente para o cumprimento do TAC, realizou estudo minucioso, promoveu projeto de lei, enviou para a Câmara Municipal por mais de uma vez, porém em todas as oportunidades o projeto foi analisado e reprovado pelo Legislativo Municipal. Tudo foi informado ao Órgão do Ministério Público de João Pinheiro. A Constituição Federal no Artigo 175, determina que incumbe ao Poder Público, Na FORMA DA LEI, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. O parágrafo único deste mesmo dispositivo, dispõe que a LEI deverá dispor sobre o regime das empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos, os direitos dos usuários, política tarifária, a obrigação de manter serviço adequado. É importante ainda esclarecer que o Artigo 57 da Lei Orgânica do Município de João Pinheiro, dispõe que o projeto de lei rejeitado somente poderá constituir objeto de novo projeto na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria absoluta dos membros da Câmara, ou seja, o Executivo Municipal somente pode enviar projeto de lei apenas uma única vez ao Legislativo Municipal. Portanto, jamais é poder discricionário de um Prefeito, fazer um processo licitatório de concessão de serviços de transporte coletivo municipal sem que haja Lei regulamentando, e quem diz é a Constituição Federal, Artigo 175.  Por fim, esclarece que com muita tranquilidade irá fazer todos os esclarecimentos necessários, seja judicial ou extrajudicial.  

A ação do MPMG contra o ex-prefeito de João Pinheiro levanta um debate importante sobre a responsabilidade dos gestores públicos e a necessidade de garantir a transparência e a legalidade nos serviços de transporte público. A população de João Pinheiro aguarda o desenrolar do caso e espera que a Justiça assegure um transporte público de qualidade e acessível para todos.

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