Desde o lançamento do programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em junho de 2023, o Ministério da Educação (MEC) investiu mais de R$ 1 bilhão para fortalecer a alfabetização em todo o país. Com adesão de 100% dos estados e 99,8% dos municípios, esses recursos têm sido fundamentais para diversas iniciativas voltadas à alfabetização.

Os investimentos abrangem a gestão da política de alfabetização por meio de bolsas para articuladores em todos os municípios, incentivo à formação de professores e gestores, apoio à impressão de materiais complementares de alfabetização e a criação de Cantinhos da Leitura nas salas de aula.

Bolsas para Articuladores: Foram destinados R$ 38,2 milhões para a distribuição de bolsas a mais de 7 mil articuladores estaduais, regionais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). Para gerir as estratégias locais de alfabetização, foram criados 25 Comitês Estratégicos Estaduais, apoiados por 7.265 articuladores da Renalfa.

Materiais Complementares: O MEC investiu R$ 218 milhões na impressão de mais de 10 milhões de materiais complementares de apoio à alfabetização voltados a docentes e estudantes.

Cantinhos da Leitura: Para viabilizar a criação de 126 mil Cantinhos da Leitura em 38 mil escolas, foi feito um aporte de R$ 156 milhões. Esses espaços são destinados a incentivar práticas de leitura em salas de aula apropriadas à faixa etária das crianças.

Os valores destinados à formação de profissionais da educação infantil foram executados por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a educação básica e de um Termo de Execução Descentralizada (TED) para universidades parceiras, como parte do programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI).

As formações do LEEI já começaram em todas as regiões do Brasil, com parcerias com universidades federais de diversos estados, como a Universidade Federal do Amapá (Unifap), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No total, 32 universidades participam da implementação do programa.

A formação continuada de profissionais que atuam nos anos iniciais do ensino fundamental recebeu um aporte de mais de R$ 667 milhões, beneficiando mais de 1 milhão de educadores em 25 estados e no Distrito Federal, em colaboração com municípios.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada visa garantir que todas as crianças do país estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental e recompor as aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano, especialmente aquelas afetadas pela pandemia. O MEC planeja investir R$ 3 bilhões no programa até 2026, em um esforço conjunto entre a União, estados, Distrito Federal e municípios.

Os investimentos do MEC na alfabetização infantil demonstram o empenho do governo federal em fortalecer as bases da educação desde os primeiros anos, promovendo o desenvolvimento integral dos estudantes.

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