Uma megaoperação de fiscalização resgatou

107 crianças e adolescentes que estavam trabalhando ilegalmente em fábricas de calçados nos municípios de Nova Serrana e Perdigão, na região Centro-Oeste de Minas Gerais. A ação foi realizada entre os dias 22 e 26 de setembro.

Entre os resgatados, havia uma

criança de 11 anos, dois adolescentes de 13 anos e 104 jovens com idades entre 14 e 17 anos.

Piores Formas de Trabalho Infantil

O levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (

MTE) revelou que 92% dos adolescentes estavam submetidos às piores formas de trabalho infantil, em condições proibidas pela legislação.

As atividades incluíam:

• Contato com substâncias tóxicas e ruído excessivo.
• Esforço físico e operação de máquinas perigosas.
• Aplicação de cola e limpeza de peças com solventes.
• Operação de prensas e máquinas de pesponto.

Muitos dos resgatados estavam em contato com substâncias derivadas do

benzeno ou outros hidrocarbonetos, que são proibidos para menores de 18 anos.

Fiscalização Encontra Irregularidades em Quase Todas as Empresas

Ao todo,

68 fábricas de calçados foram fiscalizadas na região. Destas,

65 utilizavam mão de obra de crianças e adolescentes em atividades proibidas. As inspeções abrangeram desde pequenos estabelecimentos com menos de 10 empregados até grandes fábricas com mais de 200 empregados.

A fiscalização também revelou um alto índice de

evasão escolar: cerca de 23% dos resgatados não frequentavam a escola, e 12% não informaram sua situação educacional. O trabalho em dupla jornada e a exposição a condições inadequadas contribuem para o abandono dos estudos.

Encaminhamentos e Punições

O MTE determinou o

afastamento imediato das crianças e adolescentes menores de 16 anos, visto que a legislação proíbe qualquer trabalho abaixo dessa idade, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Adolescentes de 16 a 17 anos foram obrigados a trocar de função, podendo exercer somente atividades permitidas por lei.

• Menores de 14 anos: Serão encaminhados à rede de proteção social, saúde e educação.
• Adolescentes: Receberão orientação e encaminhamento para programas de aprendizagem profissional.

O Ministério Público do Trabalho (

MPT/MG) garantiu que os afastados receberão os direitos trabalhistas decorrentes da rescisão dos contratos. Além disso, a Auditoria Fiscal do Trabalho notificou e

vai autuar os empregadores onde foi constatado o trabalho infantil.

A operação foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil (GMTI) e contou com a participação do MPT e da Polícia Federal (PF).

As empresas autuadas assinaram um termo de compromisso para cumprir a cota legal de aprendizes, com prioridade para a inclusão de adolescentes egressos do trabalho infantil. O MPT/MG também convocou os sindicatos locais a criar material informativo para conscientizar sobre o tema.

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