Por Redação Sputnik Voz do Povo 7 de agosto de 2026

PRATA, MINAS GERAIS – A Polícia Militar Rodoviária apreendeu uma grande quantidade de mercadorias de origem estrangeira com suspeita de descaminho na manhã da última quinta-feira (6). A fiscalização ocorreu na rodovia BR-153, na altura do km 82, no município de Prata, no Triângulo Mineiro.

A ação foi desencadeada por volta das 10h durante patrulhamento ostensivo de combate a crimes transfronteiriços na região.

Abordagem e constatação de descaminho

Os militares abordaram um veículo de passeio vindo diretamente da região de fronteira. Ao realizarem a verificação no compartimento de bagagens e interior do automóvel, os policiais localizaram diversos volumes com produtos importados sem a devida comprovação de recolhimento dos impostos de importação.

Após contagem e consulta junto aos fiscais da Receita Federal, ficou constatado que a quantidade de itens ultrapassava os limites e a cota legal de isenção individual, além de apresentar características claras de destinação comercial e revenda não declarada.

Infração Fazendária: A prática configura, em tese, o crime de descaminho (artigo 334 do Código Penal), que consiste na entrada de mercadoria permitida no país sem o pagamento dos tributos e taxas alfandegárias devidos.

Encaminhamento e procedimentos

Seguindo as diretrizes e orientações do auditor-fiscal da Receita Federal:

• Apreensão dos bens: Todas as mercadorias foram retidas, lacradas e encaminhadas ao depósito do órgão fazendário para a contagem oficial, valoração e lavratura do auto de infração;
• Liberação de ocupantes e veículo: O automóvel e seus ocupantes foram qualificados na ocorrência e liberados no local após os procedimentos de praxe, conforme orientação das autoridades fiscais.

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