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	<title>Arquivos Política - Sputnik Voz do Povo</title>
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	<description>Jornal Diário Independente</description>
	<lastBuildDate>Tue, 04 Aug 2026 14:27:49 +0000</lastBuildDate>
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	<title>Arquivos Política - Sputnik Voz do Povo</title>
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		<title>Cleitinho reafirma desejo de disputar o Governo de Minas</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Edição e Redação: Alane Alves]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 04 Aug 2026 14:27:44 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Fotos: Reprodução]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Senador pede que direção do Republicanos reavalie decisão sobre candidatura; manifestação repercute entre aliados O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos) voltou</p>
<p>O post <a href="https://sputnikvozdopovo.com.br/2026/08/04/cleitinho-reafirma-desejo-de-disputar-o-governo-de-minas/">Cleitinho reafirma desejo de disputar o Governo de Minas</a> apareceu primeiro em <a href="https://sputnikvozdopovo.com.br">Sputnik Voz do Povo</a>.</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<h2 class="wp-block-heading"><strong>Senador pede que direção do Republicanos reavalie decisão sobre candidatura; manifestação repercute entre aliados</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">O senador <strong>Cleitinho Azevedo (Republicanos)</strong> voltou a afirmar que pretende disputar o Governo de Minas Gerais nas eleições deste ano. Em declaração recente, o parlamentar pediu que o presidente estadual do Republicanos reavaliasse a decisão do partido sobre sua candidatura, reiterando que continua disposto a entrar na disputa.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A manifestação ocorre em meio às articulações políticas para a definição das candidaturas ao Palácio Tiradentes. Embora a convenção do Republicanos tenha oficializado candidaturas para outros cargos, o nome de Cleitinho não foi homologado naquele momento, mantendo indefinições sobre o cenário eleitoral mineiro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além da repercussão política, o assunto ganhou força nas redes sociais. Um <a href="https://www.instagram.com/p/DbnteJjx7vH/">jornalista</a> que se apresenta como amigo pessoal de Cleitinho publicou um vídeo defendendo o senador e comentando o momento político vivido pelo parlamentar. Na<a href="https://www.instagram.com/p/DbnteJjx7vH/"> gravação</a>, ele manifesta <a href="https://www.instagram.com/p/DbnteJjx7vH/">apoio à candidatura de Cleitinho e faz críticas à decisão</a> que impediu sua confirmação pelo partido. O <a href="https://www.instagram.com/p/DbnteJjx7vH/">vídeo</a> passou a circular entre apoiadores e ampliou o debate sobre o futuro político do senador.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Nos últimos meses, Cleitinho vinha liderando pesquisas de intenção de voto para o Governo de Minas e já havia declarado que sua decisão dependeria das articulações partidárias e do apoio político recebido.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Até o momento, o Republicanos não anunciou uma mudança na decisão sobre a candidatura do senador. O cenário segue em aberto e novas definições podem ocorrer dentro do prazo previsto pela legislação eleitoral.</p>
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		<title>Ausência de Cleitinho na disputa eleitoral gera questionamentos e movimenta debate político</title>
		<link>https://sputnikvozdopovo.com.br/2026/08/03/ausencia-de-cleitinho-na-disputa-eleitoral-gera-questionamentos-e-movimenta-debate-politico/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=ausencia-de-cleitinho-na-disputa-eleitoral-gera-questionamentos-e-movimenta-debate-politico</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Edição e Redação: Alane Alves]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 03 Aug 2026 19:58:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Foto: reprodução]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A decisão de Cleitinho de não disputar as próximas eleições continua repercutindo entre apoiadores e lideranças políticas. Nas redes sociais</p>
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]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<p class="wp-block-paragraph">A decisão de Cleitinho de não disputar as próximas eleições continua repercutindo entre apoiadores e lideranças políticas. Nas redes sociais e em grupos de discussão, eleitores têm manifestado surpresa e levantado questionamentos sobre os motivos que levaram à ausência de um dos nomes mais populares do cenário político.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Embora a decisão seja pessoal e deva ser respeitada, o caso alimenta debates sobre o atual ambiente político e as dificuldades enfrentadas por candidatos que conquistam grande apoio popular.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre os principais questionamentos levantados por apoiadores estão:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>O que levou Cleitinho a não disputar a eleição?</li>



<li>A decisão foi exclusivamente pessoal ou houve fatores políticos que influenciaram sua escolha?</li>



<li>O cenário partidário atual dificulta a participação de determinadas lideranças?</li>



<li>O eleitor recebeu informações suficientes para compreender essa decisão?</li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">Até o momento, não há informações públicas que indiquem qualquer irregularidade relacionada à decisão. No entanto, a ausência de explicações detalhadas mantém vivo o debate entre eleitores e analistas políticos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Aliados afirmam que continuarão respeitando qualquer decisão tomada por Cleitinho, destacando que o apoio à sua trajetória política permanece inalterado. Ao mesmo tempo, defendem que a população tem o direito de buscar esclarecimentos sobre decisões que impactam diretamente o cenário eleitoral.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Especialistas em ciência política costumam destacar que a transparência fortalece a democracia e contribui para reduzir especulações, especialmente quando envolve figuras públicas com forte apoio popular.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Enquanto novas manifestações oficiais não são apresentadas, a ausência de Cleitinho segue como um dos temas mais comentados do debate político local, dividindo opiniões e gerando expectativas sobre seus próximos passos.</p>
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		<title>Cleitinho desiste de pré-candidatura ao Governo de Minas Gerais</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Edição e Redação: Alane Alves]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 03 Aug 2026 19:57:58 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Foto: reprodução]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Senador do Republicanos desabafa em anúncio de recuo e confirma que continuará cumprindo seu mandato no Senado Federal; decisão reconfigura</p>
<p>O post <a href="https://sputnikvozdopovo.com.br/2026/08/03/cleitinho-desiste-de-pre-candidatura-ao-governo-de-minas-gerais/">Cleitinho desiste de pré-candidatura ao Governo de Minas Gerais</a> apareceu primeiro em <a href="https://sputnikvozdopovo.com.br">Sputnik Voz do Povo</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h3 class="wp-block-heading has-text-align-center">Senador do Republicanos desabafa em anúncio de recuo e confirma que continuará cumprindo seu mandato no Senado Federal; decisão reconfigura cenário político no estado.</h3>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Por Redação Sputnik Voz do Povo</strong> <em>3 de agosto de 2026</em></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS</strong> – O senador <strong>Cleitinho Azevedo</strong> (Republicanos) confirmou oficialmente nesta segunda-feira (3) que não disputará o Governo de Minas Gerais nas eleições de 2026. Em um tom pessoal e emocionado, o parlamentar justificou o recuo revelando que passa por um momento difícil e que não se sente preparado emocionalmente para encarar a corrida ao Executivo mineiro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A declaração surpresa veio acompanhada da frase &#8220;Não estou bem&#8221;, dita pelo próprio senador ao explicar os motivos que o levaram a abrir mão da disputa pelo Palácio Tiradentes.</p>



<h3 class="wp-block-heading">O desabafo e os motivos da desistência</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A pré-candidatura de Cleitinho vinha ganhando força no estado e contava com o aval da diretoria do Republicanos, que via nele um dos nomes mais fortes da ala conservadora em Minas devido ao seu apelo popular e presença nas redes sociais.</p>



<p class="wp-block-paragraph">No entanto, em seu pronunciamento, o senador deixou claro que a decisão visa preservar sua saúde pessoal e familiar, optando por não entrar em uma campanha ostensiva e desgastante no momento:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Permanência no Senado:</strong> Cleitinho reforçou que continuará exercendo normalmente o seu mandato de oito anos no Senado Federal, representando os mineiros em Brasília;</li>



<li><strong>Foco na atuação parlamentar:</strong> O senador afirmou que pretende canalizar suas energias na fiscalização e na apresentação de projetos no Congresso Nacional, sem a pressão de uma candidatura majoritária estadual.</li>
</ul>



<h3 class="wp-block-heading">Reorganização no cenário eleitoral de Minas</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A desistência de Cleitinho pega de surpresa aliados e altera profundamente as estratégias de alianças da direita e do centro no segundo maior colégio eleitoral do país.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Sem a presença do senador na disputa direta ao Governo de Minas, o Republicanos e seus partidos coligados passam a avaliar se indicarão um novo nome para a cabeça de chapa ou se abrirão diálogo para apoiar outras pré-candidaturas já postas no estado.</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<title>Morre Odelmo Leão, ex-prefeito de Uberlândia e ex-deputado federal, aos 80 anos</title>
		<link>https://sputnikvozdopovo.com.br/2026/07/28/morre-odelmo-leao-ex-prefeito-de-uberlandia-e-ex-deputado-federal-aos-80-anos/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=morre-odelmo-leao-ex-prefeito-de-uberlandia-e-ex-deputado-federal-aos-80-anos</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Edição e Redação: Alane Alves]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 28 Jul 2026 12:21:38 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Foto: Ascom Uberlândia / Divulgação]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Figura histórica da política do Triângulo Mineiro e do estado, líder progressista faleceu nesta segunda-feira (27); ele exercia forte liderança</p>
<p>O post <a href="https://sputnikvozdopovo.com.br/2026/07/28/morre-odelmo-leao-ex-prefeito-de-uberlandia-e-ex-deputado-federal-aos-80-anos/">Morre Odelmo Leão, ex-prefeito de Uberlândia e ex-deputado federal, aos 80 anos</a> apareceu primeiro em <a href="https://sputnikvozdopovo.com.br">Sputnik Voz do Povo</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h3 class="wp-block-heading has-text-align-center">Figura histórica da política do Triângulo Mineiro e do estado, líder progressista faleceu nesta segunda-feira (27); ele exercia forte liderança na região e se preparava para disputar novamente uma vaga na Câmara dos Deputados.</h3>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Por Redação Sputnik Voz do Povo</strong> <em>28 de julho de 2026</em></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>UBERLÂNDIA, MINAS GERAIS</strong> – O cenário político de Minas Gerais está em luto. Morreu nesta segunda-feira (27), aos 80 anos, o ex-prefeito de Uberlândia e ex-deputado federal <strong>Odelmo Leão</strong> (PP). Uma das figuras públicas mais influentes e expressivas da história do Triângulo Mineiro, Odelmo deixa um legado marcado por décadas de atuação no Executivo municipal e no Congresso Nacional.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A confirmação do falecimento gerou profunda comoção entre lideranças políticas estaduais e nacionais, além de manifestações de pesar de moradores de toda a região do Triângulo.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Trajetória marcada por mandatos e liderança no Triângulo</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Nascido em Uberaba e radicado em Uberlândia, Odelmo Leão construiu uma carreira política longeva e vitoriosa. Sua trajetória foi pautada pelo desenvolvimento econômico do interior mineiro, fortalecimento do agronegócio e ampliação da infraestrutura urbana de Uberlândia, cidade que governou por quatro mandatos executivos.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph"><strong>Principais Marcos de sua Carreira:</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Prefeitura de Uberlândia:</strong> Comandou o segundo maior município do estado em múltiplos mandatos (2005–2012 e 2017–2024), sendo responsável por grandes obras de mobilidade, saúde e saneamento;</li>



<li><strong>Câmara dos Deputados:</strong> Exerceu cinco mandatos como deputado federal por Minas Gerais, com forte atuação em Brasília na defesa do setor produtivo e do municipalismo;</li>



<li><strong>Secretaria de Estado:</strong> Atuou como Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, impulsionando cadeias produtivas do campo.</li>
</ul>
</blockquote>



<h3 class="wp-block-heading">Pré-candidatura e articulação política em 2026</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Mesmo aos 80 anos e com décadas de vida pública dedicada ao estado, Odelmo Leão permanecia como figura central e articuladora no Partido Progressistas (PP). Ele vinha se preparando ativamente para concorrer novamente a uma cadeira de deputado federal nas eleições de outubro de 2026, visando retornar a Brasília para representar os interesses do Triângulo e do Noroeste mineiro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Sua liderança era reconhecida por aliados e opositores devido à sua capacidade de diálogo e trânsito entre diferentes correntes políticas locais e nacionais.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Repercussão e homenagens</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Diversas autoridades públicas, incluindo o Governo do Estado de Minas Gerais, parlamentares federais e estaduais, prefeitos da Região Metropolitana do Vale do RIO Grande e do Triângulo, emitiram notas oficiais lamentando a perda e destacando a importância de Odelmo para a modernização do interior mineiro.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As informações detalhadas sobre o local do velório, horário dos atos fúnebres e o sepultamento do ex-prefeito serão divulgadas oficialmente pela família e pela assessoria ao longo do dia.</p>
<p>O post <a href="https://sputnikvozdopovo.com.br/2026/07/28/morre-odelmo-leao-ex-prefeito-de-uberlandia-e-ex-deputado-federal-aos-80-anos/">Morre Odelmo Leão, ex-prefeito de Uberlândia e ex-deputado federal, aos 80 anos</a> apareceu primeiro em <a href="https://sputnikvozdopovo.com.br">Sputnik Voz do Povo</a>.</p>
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		<item>
		<title>MPMG e Polícia Civil deflagram Operação Arremate e prendem ex-servidores por corrupção na Câmara de Santa Luzia</title>
		<link>https://sputnikvozdopovo.com.br/2026/07/23/mpmg-e-policia-civil-deflagram-operacao-arremate-e-prendem-ex-servidores-por-corrupcao-na-camara-de-santa-luzia/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=mpmg-e-policia-civil-deflagram-operacao-arremate-e-prendem-ex-servidores-por-corrupcao-na-camara-de-santa-luzia</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Edição e Redação: Alane Alves]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 23 Jul 2026 13:10:08 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Foto: Câmara Municipal de Santa Luzia]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Ação desmantela esquema de direcionamento de licitações com pagamento de propina em contratos de obras, engenharia e insumos de escritório;</p>
<p>O post <a href="https://sputnikvozdopovo.com.br/2026/07/23/mpmg-e-policia-civil-deflagram-operacao-arremate-e-prendem-ex-servidores-por-corrupcao-na-camara-de-santa-luzia/">MPMG e Polícia Civil deflagram Operação Arremate e prendem ex-servidores por corrupção na Câmara de Santa Luzia</a> apareceu primeiro em <a href="https://sputnikvozdopovo.com.br">Sputnik Voz do Povo</a>.</p>
]]></description>
										<content:encoded><![CDATA[
<h3 class="wp-block-heading has-text-align-center">Ação desmantela esquema de direcionamento de licitações com pagamento de propina em contratos de obras, engenharia e insumos de escritório; valores e bens dos investigados foram bloqueados pela Justiça.</h3>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Por Redação Sputnik Voz do Povo</strong> <em>23 de julho de 2026</em></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>SANTA LUZIA, MINAS GERAIS</strong> – O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Polícia Civil deflagraram a <strong>Operação Arremate</strong>, uma ação conjunta para combater um esquema estruturado de corrupção e fraude a licitações no âmbito da Câmara Municipal de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A ofensiva resultou na prisão preventiva de dois ex-servidores públicos da Casa Legislativa, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão e o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia. A ação representa o desdobramento de apurações iniciadas durante a Operação Caixa Dourada, deflagrada em setembro de 2025 para mapear irregularidades em contratos públicos do Poder Legislativo municipal.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Escolha de empresas e propina antes da licitação</h3>



<p class="wp-block-paragraph">As investigações conduzidas pelas autoridades revelaram que o grupo criminoso atuava loteando contratos e simulando concorrências públicas. De acordo com o MPMG, as empresas vencedoras eram previamente escolhidas e os valores de propina acertados antes mesmo de qualquer certame ser formalizado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O promotor de Justiça Evandro Ventura da Silva explicou que o esquema se infiltrava em praticamente qualquer serviço ou compra que permitisse margem para retribuição financeira ilícita aos envolvidos.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph"><strong>O Alcance dos Contratos:</strong></p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Serviços de infraestrutura:</strong> Contratações fraudulentas para pintura, serviços de alvenaria e pedreiro, além de projetos de engenharia;</li>



<li><strong>Materiais e suprimentos:</strong> Compras direcionadas de equipamentos de informática (como discos rígidos superfaturados em mais de 500%) e artigos de escritório;</li>



<li><strong>Dispensa de concorrência:</strong> Assinatura direta de termos contratuais sem a realização do devido processo licitatório mediante o pagamento de propina.</li>
</ul>
</blockquote>



<h3 class="wp-block-heading">Prisões, buscas e sequestro de bens</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Além da captura dos dois ex-funcionários apontados como operadores do esquema dentro da Câmara, a Operação Arremate cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e sedes de empresas vinculadas às fraudes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Os agentes apreenderam telefones celulares, computadores, mídias digitais e documentos que passam a integrar o conjunto probatório. Para garantir o futuro ressarcimento aos cofres do município de Santa Luzia, o Poder Judiciário determinou o bloqueio das contas bancárias dos alvos e o sequestro de veículos e bens imóveis.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Enquadramento e continuidade das apurações</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Os investigados e os empresários beneficiados pela engrenagem ilícita responderão pelos crimes de:</p>



<ol start="1" class="wp-block-list">
<li><strong>Fraude ao caráter competitivo de licitações e contratos;</strong></li>



<li><strong>Corrupção ativa e passiva;</strong></li>



<li><strong>Associação criminosa;</strong></li>



<li><strong>Lavagem de dinheiro.</strong></li>
</ol>



<p class="wp-block-paragraph">A Polícia Civil e o Ministério Público informaram que as diligências e a perícia nos materiais eletrônicos apreendidos continuam para mensurar a extensão exata dos prejuízos causados ao patrimônio público e verificar se há o envolvimento de outros agentes públicos ou parlamentares no esquema.</p>
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		<title>ALMG aprova teto para shows milionários pagos com dinheiro público por prefeituras e Estado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Edição e Redação: Alane Alves]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Jul 2026 20:39:01 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Foto: Daniel Dan/Pexels/Reprodução]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Projeto de Lei cria regras rígidas e limita valores de cachês artísticos pagos com recursos do orçamento público em Minas</p>
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<h3 class="wp-block-heading has-text-align-center">Projeto de Lei cria regras rígidas e limita valores de cachês artísticos pagos com recursos do orçamento público em Minas Gerais; proposta visa frear escândalos de gastos excessivos em cidades do interior.</h3>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Por Redação Sputnik Voz do Povo</strong> <em>16 de julho de 2026</em></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS</strong> – A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em decisão recente, o Projeto de Lei que estabelece um limite financeiro rigoroso para a contratação de shows artísticos financiados com recursos públicos. A medida atinge diretamente os cofres do governo estadual e das prefeituras de todas as cidades mineiras, colocando na mira os cachês milionários pagos a cantores e bandas de renome nacional.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A nova legislação surge como uma resposta do Legislativo mineiro a uma série de polêmicas e investigações do Ministério Público sobre municípios de pequeno porte que comprometiam parcelas significativas de suas receitas com apresentações de poucas horas, muitas vezes preterindo investimentos básicos em saúde, educação e saneamento.</p>



<h3 class="wp-block-heading">O que muda com o &#8220;teto dos cachês&#8221;</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Com a aprovação da matéria, o poder público em Minas Gerais passa a seguir critérios claros de teto de gastos para eventos festivos, exposições agropecuárias e carnavais fora de época.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As principais diretrizes estabelecidas pelo projeto aprovado preveem:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Teto de Gastos:</strong> Fica instituído um valor máximo permitido para a contratação de atrações artísticas individuais de forma direta (por meio de inexigibilidade de licitação);</li>



<li><strong>Proporcionalidade:</strong> O valor investido em festividades deve ser compatível com o tamanho da população do município, a receita corrente líquida da prefeitura e o índice de desenvolvimento local;</li>



<li><strong>Transparência:</strong> Todos os contratos, notas fiscais, detalhamento de exigências contratuais (as chamadas &#8220;exigências de camarim&#8221;) e fontes dos recursos de pagamento devem ser publicados integralmente nos portais de transparência com antecedência mínima ao evento.</li>
</ul>



<h3 class="wp-block-heading">Origem da polêmica e fiscalização</h3>



<p class="wp-block-paragraph">A pressão popular e política para a regulamentação desse tipo de contratação ganhou força no estado nos últimos anos após virar alvo de constante fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG). Em diversas ocasiões, contratações de artistas sertanejos e de outros gêneros de grande apelo popular superavam a marca de R$ 1 milhão por uma única apresentação em municípios que enfrentavam decretos de situação de emergência financeira ou de seca.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph"><strong>O Impacto:</strong> O projeto aprovado pelos deputados estaduais visa equilibrar a promoção do turismo local e o desenvolvimento cultural com a responsabilidade fiscal das administrações públicas. O argumento de defesa da lei sustenta que o entretenimento é importante, mas não pode asfixiar serviços essenciais prestados ao cidadão.</p>
</blockquote>



<h3 class="wp-block-heading">Próximos passos e sanções</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Com o aval do plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei segue agora para a sanção ou veto do governador de Minas Gerais. Caso seja sancionado e entre em vigor, os prefeitos e gestores que desrespeitarem os limites fixados na lei poderão responder por improbidade administrativa, além de estarem sujeitos a multas pesadas aplicadas pelos órgãos de controle.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph"><strong>Nota do Canal:</strong> O debate sobre os limites para shows artísticos com verba pública tem sido um tema de extrema relevância para a nossa região. Continuaremos acompanhando a tramitação para detalhar como as novas regras impactarão os tradicionais festivais e festas de peão das cidades do Noroeste e Norte de Minas.</p>
</blockquote>
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		<title>Alexandre de Moraes assume a presidência do STF até o fim do recesso de julho</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Edição e Redação: Alane Alves]]></dc:creator>
		<pubDate>Thu, 16 Jul 2026 20:24:53 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Imagem: Jorge Silva/Reuters…]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Na condição de vice-presidente da Corte, ministro herda comando do plantão judiciário que era liderado por Edson Fachin; prazos processuais</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<h3 class="wp-block-heading has-text-align-center">Na condição de vice-presidente da Corte, ministro herda comando do plantão judiciário que era liderado por Edson Fachin; prazos processuais continuam suspensos até agosto.</h3>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Por Redação Sputnik Voz do Povo</strong> <em>16 de julho de 2026</em></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>BRASÍLIA, DF</strong> – O ministro Alexandre de Moraes assume, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ficará na chefia do plantão da mais alta Corte do país até o dia 31 de julho, quando se encerra o recesso do Poder Judiciário.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A mudança no comando segue a divisão estabelecida para o período de férias coletivas. Na primeira quinzena do mês (de 2 a 15 de julho), os trabalhos de plantão foram conduzidos pelo atual presidente do STF, ministro Edson Fachin. Agora, Moraes, que é o vice-presidente do tribunal, assume a responsabilidade de decidir sobre questões urgentes e inadiáveis encaminhadas à Corte.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Rotina do tribunal e ministros de férias</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Apesar de o plenário físico estar com as atividades suspensas, o STF não para por completo. Durante o recesso de julho, o tribunal funciona sob regras específicas de escala e com expediente reduzido para atendimento ao público externo (das 13h às 18h).</p>



<p class="wp-block-paragraph">A rotina de trabalho nos gabinetes foi dividida da seguinte forma:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Em atividade normal:</strong> Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino seguem despachando regularmente em suas respectivas relatorias;</li>



<li><strong>Férias integrais:</strong> Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão em período de férias durante todo o mês de julho;</li>



<li><strong>Atuações específicas:</strong> O ministro Dias Toffoli segue atuando exclusivamente em Reclamações, Petições, Inquéritos e Mandados de Segurança. Já o ministro Cristiano Zanin limita sua atuação a inquéritos e ações penais (incluindo processos vinculados por prevenção).</li>
</ul>



<h3 class="wp-block-heading">Segunda vez no comando em 2026</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Esta é a segunda vez este ano que Alexandre de Moraes assume interinamente o comando do STF devido ao recesso forense. A primeira oportunidade ocorreu em janeiro, durante o recesso de início de ano, quando ele também respondeu pelo plantão da Corte.</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph"><strong>Histórico:</strong> No recesso de janeiro de 2026, fazendo uso das atribuições do cargo de presidente em exercício, Moraes tomou medidas de grande repercussão, como a abertura de ofício de um inquérito para investigar a Receita Federal e o Coaf por suposto vazamento e quebra irregular de sigilo fiscal de ministros e de seus familiares.</p>
</blockquote>



<h3 class="wp-block-heading">Prazos suspensos e sucessão</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Com o recesso, todos os prazos processuais no Supremo seguem suspensos. As ações que teriam prazos iniciando ou se encerrando ao longo de julho ficam prorrogadas automaticamente para o dia <strong>3 de agosto</strong>, primeira segunda-feira do mês e primeiro dia útil após a retomada oficial das atividades plenárias.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Pela regra de antiguidade adotada tradicionalmente pela Corte, o ministro Alexandre de Moraes deve assumir em definitivo a presidência titular do STF em meados de 2027, momento em que se encerra o mandato de dois anos de Edson Fachin na liderança da instituição.</p>
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		<title>João Pinheiro e Varjão de Minas aparecem entre municípios citados em investigação sobre emendas parlamentares atribuídas a Eduardo Cunha</title>
		<link>https://sputnikvozdopovo.com.br/2026/07/15/joao-pinheiro-e-varjao-de-minas-aparecem-entre-municipios-citados-em-investigacao-sobre-emendas-parlamentares-atribuidas-a-eduardo-cunha/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=joao-pinheiro-e-varjao-de-minas-aparecem-entre-municipios-citados-em-investigacao-sobre-emendas-parlamentares-atribuidas-a-eduardo-cunha</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Edição e Redação: Alane Alves]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Jul 2026 12:29:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Foto: Edição Sputnik]]></category>
		<category><![CDATA[Foto: JPAGORA]]></category>
		<category><![CDATA[Fotos: Reprodução]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>A PF investiga se as verbas e a expansão da rede de comunicação faziam parte de uma estratégia para aumentar</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<h2 class="wp-block-heading"><strong>A PF investiga se as verbas e a expansão da <a href="https://jpagora.com/eduardo-cunha-compra-duas-radios-em-joao-pinheiro-e-confirma-pre-candidatura-a-deputado-federal-por-mg/">rede de comunicação</a> faziam parte de uma estratégia para aumentar a visibilidade de Cunha em Minas, estado pelo qual pretende disputar uma vaga de deputado federal.</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">João Pinheiro está entre os municípios mineiros citados na investigação da Polícia Federal que apura o direcionamento de emendas parlamentares atribuídas ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, <strong>Eduardo Cunha (Republicanos)</strong>, mesmo sem mandato parlamentar. A investigação levou o ministro <strong>Flávio Dino</strong>, do Supremo Tribunal Federal (STF), a determinar o bloqueio de bens de Cunha e a suspensão da execução das emendas sob investigação.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo a investigação, ao menos <strong>29 municípios de Minas Gerais</strong> receberam recursos que, de acordo com a Polícia Federal, teriam sido solicitados por Eduardo Cunha por meio de parlamentares com mandato. O valor total investigado chega a <strong>R$ 6,15 milhões</strong>.</p>



<h3 class="wp-block-heading">João Pinheiro recebeu R$ 1,05 milhão</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Conforme registros públicos citados em reportagens, <strong>João Pinheiro recebeu uma emenda de R$ 1.050.000 destinada ao Fundo Municipal de Saúde</strong>. Na época, o prefeito <strong>Gláucon Cardoso</strong> gravou um vídeo agradecendo a Eduardo Cunha pelo recurso e mencionando a expectativa de novos investimentos para o município.</p>



<figure class="wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-9-16 wp-has-aspect-ratio"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<iframe title="Prefeito de João Pinheiro MG agradece Eduardo Cunha por emenda de R$ 1 milhão" width="563" height="1000" src="https://www.youtube.com/embed/F7GJ7B1SxIk?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe>
</div></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Em entrevista ao portal <em><a href="https://www.otempo.com.br/politica/2026/1/10/eduardo-cunha-usa-emenda-de-deputado-para-mandar-r-1-milhao-a-cidade-de-mg-onde-busca-votos">O Tempo</a></em>, Gláucon afirmou que o recurso foi obtido por intermédio do então presidente da Câmara Municipal, <strong>Guilherme Coxa</strong>, destacando que a verba foi destinada à área da saúde.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O vereador Guilherme Coxa também confirmou ter se reunido com Eduardo Cunha em Brasília, juntamente com outras lideranças de João Pinheiro, para solicitar recursos e máquinas agrícolas ao município. Segundo ele, a emenda foi liberada poucos meses após os encontros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além de João Pinheiro, veja os demais municípios que receberam emendas:</p>



<div class="wp-block-jetpack-slideshow aligncenter" data-effect="slide" style="--aspect-ratio:calc(800 / 450)"><div class="wp-block-jetpack-slideshow_container swiper"><ul class="wp-block-jetpack-slideshow_swiper-wrapper swiper-wrapper"><li class="wp-block-jetpack-slideshow_slide swiper-slide"><figure><img data-recalc-dims="1" fetchpriority="high" decoding="async" width="800" height="450" alt="" class="wp-block-jetpack-slideshow_image wp-image-53529" data-id="53529" data-aspect-ratio="800 / 450" src="https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/3.png?resize=800%2C450&#038;ssl=1" srcset="https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/3.png?resize=1024%2C576&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/3.png?resize=300%2C169&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/3.png?resize=768%2C432&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/3.png?w=1280&amp;ssl=1 1280w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></figure></li><li class="wp-block-jetpack-slideshow_slide swiper-slide"><figure><img data-recalc-dims="1" decoding="async" width="800" height="450" alt="" class="wp-block-jetpack-slideshow_image wp-image-53530" data-id="53530" data-aspect-ratio="800 / 450" src="https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/2.png?resize=800%2C450&#038;ssl=1" srcset="https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/2.png?resize=1024%2C576&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/2.png?resize=300%2C169&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/2.png?resize=768%2C432&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/2.png?w=1280&amp;ssl=1 1280w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></figure></li><li class="wp-block-jetpack-slideshow_slide swiper-slide"><figure><img data-recalc-dims="1" decoding="async" width="800" height="450" alt="" class="wp-block-jetpack-slideshow_image wp-image-53531" data-id="53531" data-aspect-ratio="800 / 450" src="https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/1.png?resize=800%2C450&#038;ssl=1" srcset="https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/1.png?resize=1024%2C576&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/1.png?resize=300%2C169&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/1.png?resize=768%2C432&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/1.png?w=1280&amp;ssl=1 1280w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></figure></li></ul><a class="wp-block-jetpack-slideshow_button-prev swiper-button-prev swiper-button-white" role="button"></a><a class="wp-block-jetpack-slideshow_button-next swiper-button-next swiper-button-white" role="button"></a><a aria-label="Pause Slideshow" class="wp-block-jetpack-slideshow_button-pause" role="button"></a><div class="wp-block-jetpack-slideshow_pagination swiper-pagination swiper-pagination-white"></div></div></div>



<h3 class="wp-block-heading">Varjão de Minas também aparece na investigação</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Além de João Pinheiro, <strong><a href="https://www.em.com.br/politica/2026/07/7460824-politicos-atribuiram-envio-de-emendas-alvo-da-pf-a-eduardo-cunha.html#google_vignette">Varjão de Minas</a></strong> está entre os municípios mencionados na apuração da Polícia Federal como beneficiários de recursos que integram o conjunto de emendas investigadas.</p>



<h3 class="wp-block-heading">O que investiga a Polícia Federal</h3>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que Eduardo Cunha, mesmo sem exercer mandato desde 2016, teria atuado na definição e no remanejamento de emendas parlamentares destinadas a municípios mineiros. A investigação aponta que ele exerceria influência política na escolha dos recursos por meio de parlamentares da bancada do Republicanos.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Com base nesses elementos, o ministro Flávio Dino determinou o bloqueio de até <strong>R$ 6,1 milhões</strong> em bens do ex-deputado e suspendeu a execução das emendas investigadas, citando a necessidade de garantir transparência e rastreabilidade dos recursos públicos.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Defesa de Eduardo Cunha</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Eduardo Cunha nega qualquer irregularidade. Em entrevistas e por meio de sua defesa, ele afirma que <strong>não apresentou nem formalizou emendas parlamentares</strong>, sustentando que apenas encaminhou pedidos de prefeitos e lideranças políticas ao partido. Também declarou que a investigação tem motivação política e que recorrerá das medidas determinadas pelo STF.</p>



<h3 class="wp-block-heading">Investigação segue em andamento</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Até o momento, <strong>não há decisão judicial definitiva sobre o mérito da investigação</strong>, e a apuração continua sob responsabilidade da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal. A inclusão de João Pinheiro e Varjão de Minas na investigação refere-se ao fato de serem municípios destinatários de recursos analisados no inquérito, sem que isso implique, por si só, responsabilização das administrações municipais</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong><em><a href="https://jpagora.com/eduardo-cunha-compra-duas-radios-em-joao-pinheiro-e-confirma-pre-candidatura-a-deputado-federal-por-mg/">Eduardo Cunha compra duas rádios em João Pinheiro e confirma pré-candidatura a deputado federal por MG</a></em></strong></p>



<figure class="wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio"><div class="wp-block-embed__wrapper">
<iframe loading="lazy" title="Eduardo Cunha compra rádios em João Pinheiro e confirma pré-candidatura a deputado federal por MG" width="800" height="450" src="https://www.youtube.com/embed/c50PeWfLJyw?feature=oembed" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" allowfullscreen></iframe>
</div></figure>
<p>O post <a href="https://sputnikvozdopovo.com.br/2026/07/15/joao-pinheiro-e-varjao-de-minas-aparecem-entre-municipios-citados-em-investigacao-sobre-emendas-parlamentares-atribuidas-a-eduardo-cunha/">João Pinheiro e Varjão de Minas aparecem entre municípios citados em investigação sobre emendas parlamentares atribuídas a Eduardo Cunha</a> apareceu primeiro em <a href="https://sputnikvozdopovo.com.br">Sputnik Voz do Povo</a>.</p>
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		<title>Deputado Weliton Prado comemora vitória histórica com aprovação de aposentadoria especial para agentes de saúde no Senado</title>
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		<dc:creator><![CDATA[Edição e Redação: Alane Alves]]></dc:creator>
		<pubDate>Wed, 15 Jul 2026 12:04:47 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Política]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>PEC 14/2021 foi aprovada em dois turnos e segue para promulgação; novas regras constitucionais beneficiam mais de 400 mil profissionais</p>
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<h3 class="wp-block-heading has-text-align-center">PEC 14/2021 foi aprovada em dois turnos e segue para promulgação; novas regras constitucionais beneficiam mais de 400 mil profissionais em todo o país e combatem a precarização do vínculo de trabalho.</h3>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Por Redação Portal de Notícias</strong> <em>15 de julho de 2026</em></p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>BRASÍLIA, DF</strong> – O Senado Federal aprovou em dois turnos, na última terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que garante a aposentadoria especial e combate a precarização do trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o território nacional. A matéria segue agora para promulgação e passará a constar formalmente na Constituição Federal.</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" width="800" height="533" data-attachment-id="53522" data-permalink="https://sputnikvozdopovo.com.br/2026/07/15/deputado-weliton-prado-comemora-vitoria-historica-com-aprovacao-de-aposentadoria-especial-para-agentes-de-saude-no-senado/image-185/" data-orig-file="https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/image-8.jpg?fit=1079%2C719&amp;ssl=1" data-orig-size="1079,719" data-comments-opened="1" data-image-meta="{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;,&quot;alt&quot;:&quot;&quot;}" data-image-title="image" data-image-description="" data-image-caption="" data-large-file="https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/image-8.jpg?fit=800%2C533&amp;ssl=1" src="https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/image-8.jpg?resize=800%2C533&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-53522" srcset="https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/image-8.jpg?resize=1024%2C682&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/image-8.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/image-8.jpg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/image-8.jpg?w=1079&amp;ssl=1 1079w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></figure>



<p class="wp-block-paragraph">O deputado federal Weliton Prado (Solidariedade-MG), que esteve presente no plenário do Senado acompanhando de perto a mobilização nacional da categoria, celebrou a decisão como um marco histórico na garantia de direitos para mais de 400 mil profissionais que atuam na linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS).</p>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">“Dia 14 marcado com a aprovação da PEC 14. Já havíamos conquistado o piso salarial para os agentes comunitários de saúde e combate às endemias e agora garantimos a aposentadoria especial com o fim da precarização do trabalho”, destacou o parlamentar.</p>
</blockquote>



<h3 class="wp-block-heading">Como funcionam as novas regras de aposentadoria</h3>



<p class="wp-block-paragraph">O texto aprovado estabelece critérios específicos que levam em consideração o desgaste físico e a exposição a agentes nocivos à saúde enfrentados diariamente pela categoria.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As novas regras constitucionais determinam:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li><strong>Mulheres:</strong> Idade mínima de <strong>57 anos</strong> para aposentadoria;</li>



<li><strong>Homens:</strong> Idade mínima de <strong>60 anos</strong> para aposentadoria;</li>



<li><strong>Tempo de Contribuição:</strong> Exigência de <strong>25 anos</strong> de efetivo exercício na atividade de agente de saúde ou de endemias;</li>



<li><strong>Regras de Transição:</strong> Início com <strong>50 anos</strong> de idade para as mulheres e <strong>52 anos</strong> de idade para os homens;</li>



<li><strong>Integralidade e Paridade:</strong> Garantidas para os servidores amparados pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).</li>
</ul>



<h3 class="wp-block-heading">Fim da precarização e reconhecimento essencial</h3>



<p class="wp-block-paragraph">Além das garantias previdenciárias, a PEC 14/2021 traz um importante avanço na área trabalhista ao determinar o fim da precarização desses profissionais. O texto aprovado prevê a regularização definitiva do vínculo dos agentes com o SUS, garantindo estabilidade jurídica para a execução das atividades.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Em sua fala, o deputado Weliton Prado enfatizou o papel vital que esses profissionais desempenham no cotidiano das famílias brasileiras, funcionando como a principal ponte entre a comunidade e as Unidades Básicas de Saúde (UBS).</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img data-recalc-dims="1" decoding="async" width="800" height="533" data-attachment-id="53523" data-permalink="https://sputnikvozdopovo.com.br/2026/07/15/deputado-weliton-prado-comemora-vitoria-historica-com-aprovacao-de-aposentadoria-especial-para-agentes-de-saude-no-senado/image-186/" data-orig-file="https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/image-9.jpg?fit=1079%2C719&amp;ssl=1" data-orig-size="1079,719" data-comments-opened="1" data-image-meta="{&quot;aperture&quot;:&quot;0&quot;,&quot;credit&quot;:&quot;&quot;,&quot;camera&quot;:&quot;&quot;,&quot;caption&quot;:&quot;&quot;,&quot;created_timestamp&quot;:&quot;0&quot;,&quot;copyright&quot;:&quot;&quot;,&quot;focal_length&quot;:&quot;0&quot;,&quot;iso&quot;:&quot;0&quot;,&quot;shutter_speed&quot;:&quot;0&quot;,&quot;title&quot;:&quot;&quot;,&quot;orientation&quot;:&quot;0&quot;,&quot;alt&quot;:&quot;&quot;}" data-image-title="image" data-image-description="" data-image-caption="" data-large-file="https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/image-9.jpg?fit=800%2C533&amp;ssl=1" src="https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/image-9.jpg?resize=800%2C533&#038;ssl=1" alt="" class="wp-image-53523" srcset="https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/image-9.jpg?resize=1024%2C682&amp;ssl=1 1024w, https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/image-9.jpg?resize=300%2C200&amp;ssl=1 300w, https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/image-9.jpg?resize=768%2C512&amp;ssl=1 768w, https://i0.wp.com/sputnikvozdopovo.com.br/wp-content/uploads/2026/07/image-9.jpg?w=1079&amp;ssl=1 1079w" sizes="(max-width: 800px) 100vw, 800px" /></figure>



<blockquote class="wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow">
<p class="wp-block-paragraph">&#8220;Estamos reconhecendo na Constituição a atividade dos agentes como essencial. Eles atuam no cuidado da saúde da família, vão de casa em casa, fazem o elo com as unidades básicas de saúde e ajudam, principalmente, na prevenção às doenças, como o câncer&#8221;, concluiu o deputado.</p>
</blockquote>
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		<title>Ministério Público aciona Justiça para ampliar transporte escolar rural em João Pinheiro</title>
		<link>https://sputnikvozdopovo.com.br/2026/07/13/ministerio-publico-aciona-justica-para-ampliar-transporte-escolar-rural-em-joao-pinheiro/?utm_source=rss&#038;utm_medium=rss&#038;utm_campaign=ministerio-publico-aciona-justica-para-ampliar-transporte-escolar-rural-em-joao-pinheiro</link>
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		<dc:creator><![CDATA[Edição e Redação: Alane Alves]]></dc:creator>
		<pubDate>Mon, 13 Jul 2026 12:37:00 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Justiça]]></category>
		<category><![CDATA[Política]]></category>
		<category><![CDATA[Fonte : MPMG]]></category>
		<category><![CDATA[Foto: reprodução]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Ação Civil Pública pede atendimento nos turnos da manhã e da tarde para estudantes do Assentamento PA Vista Alegre e</p>
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										<content:encoded><![CDATA[
<h2 class="wp-block-heading"><strong>Ação Civil Pública pede atendimento nos turnos da manhã e da tarde para estudantes do Assentamento PA Vista Alegre e outras comunidades rurais</strong></h2>



<p class="wp-block-paragraph">O <strong>Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)</strong> ajuizou uma <strong>Ação Civil Pública</strong> contra o Município de João Pinheiro para garantir a ampliação do transporte escolar rural aos estudantes do <strong>Assentamento PA Vista Alegre</strong> e de comunidades próximas. A ação foi proposta pelo promotor de Justiça <strong>Flávio Barreto Feres</strong>.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o Ministério Público, foram constatadas irregularidades na prestação do serviço, que estaria comprometendo o acesso e a permanência de alunos na escola. Entre os problemas apontados estão a oferta de transporte em apenas um turno e a desconsideração da demanda de estudantes da rede estadual de ensino no planejamento das rotas.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Na ação, o MPMG sustenta que o direito à educação inclui o acesso ao transporte escolar adequado e que dificuldades administrativas ou orçamentárias não afastam a obrigação do poder público de assegurar esse serviço. O órgão cita entendimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de que o transporte escolar é um direito fundamental e que a chamada &#8220;reserva do possível&#8221; não pode ser utilizada para justificar sua ausência.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Ministério Público também pediu à Justiça a concessão de <strong>tutela de urgência</strong>, argumentando que o reinício das aulas torna necessária uma solução imediata. De acordo com a ação, a manutenção da situação atual pode provocar faltas frequentes, prejuízos ao aprendizado e até evasão escolar.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Entre os principais pedidos apresentados à Justiça estão:</p>



<ul class="wp-block-list">
<li>ampliação do transporte escolar para atender os turnos <strong>matutino e vespertino</strong>;</li>



<li>proibição de restringir o serviço a apenas um turno quando houver demanda comprovada;</li>



<li>inclusão dos alunos da rede estadual no planejamento do transporte rural;</li>



<li>implantação das medidas até o início do segundo semestre letivo de 2026, sob pena de <strong>multa diária de R$ 1 mil</strong>, limitada a <strong>R$ 100 mil</strong>;</li>



<li>divulgação da eventual decisão judicial à população do PA Vista Alegre e comunidades vizinhas;</li>



<li>comunicação à Superintendência Regional de Ensino de Paracatu sobre os fatos narrados na ação.</li>
</ul>



<p class="wp-block-paragraph">Na petição, o Ministério Público afirma que buscou solucionar o problema de forma extrajudicial, mas que o município teria apresentado apenas justificativas administrativas e orçamentárias, sem adotar medidas concretas para regularizar o serviço.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A ação agora será analisada pelo Poder Judiciário, que decidirá sobre o pedido de liminar e o mérito da demanda. Até o momento, não há manifestação do Município de João Pinheiro nos autos. O espaço permanece aberto para eventual posicionamento da administração municipal.</p>
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